TRANSPARÊNCIA
Termos de Uso
Respeito às pessoas, clareza nas informações e responsabilidade no tratamento de dados.
As informações sinalizadas como pendentes precisam ser confirmadas pela empresa antes da publicação. Este documento não presume operações ou integrações não comprovadas.
1. Identificação da empresa
56 345 565 PEDRO HANRY MACEDO RIBEIRO, nome comercial Pedro Hanry, CNPJ 56.345.565/0001-65, com endereço em Estação, S/N, Porto Seguro, BA, CEP 45810-000, Brasil. Telefone comercial: +55 73 98103-6219.
2. Objetivo do site
Este site apresenta informações institucionais e canais de contato da Pedro Hanry. Categorias de soluções em validação não constituem oferta de serviços, proposta comercial ou promessa de disponibilidade. Qualquer contratação dependerá da confirmação da atividade e de condições específicas.
3. Condições de utilização
O acesso às informações institucionais é público e não exige login. Ao utilizar o site, o visitante deve respeitar a legislação brasileira e os direitos de terceiros. Não é permitido interferir no funcionamento do site, explorar vulnerabilidades ou utilizar os canais para mensagens ilícitas ou abusivas.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações que fornecer e pelo uso lícito dos canais de comunicação. Não deve informar senhas, tokens, documentos sensíveis ou dados de terceiros sem necessidade e fundamento legítimo.
5. Propriedade intelectual
O nome, os textos e os elementos visuais do site são protegidos pela legislação aplicável e pelos direitos de seus respectivos titulares. O acesso não implica licença irrestrita de reprodução ou uso comercial. São preservados os usos legalmente permitidos.
6. Limitações de responsabilidade
A empresa busca apresentar informações claras e atualizadas, sem garantir disponibilidade ininterrupta do site. Eventuais limitações de responsabilidade se aplicam apenas na medida permitida pela legislação e não afastam direitos do consumidor, responsabilidade obrigatória ou direitos previstos na LGPD.
7. Links externos
Links para ambientes externos, quando existentes, podem estar sujeitos a políticas e condições próprias. Sua inclusão não representa aprovação, certificação ou parceria oficial com seus operadores.
8. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, incluindo a LGPD e, quando cabível, o Código de Defesa do Consumidor. Permanecem assegurados os direitos e os critérios de competência previstos em lei.
9. Contato
Para questões sobre o site, entre em contato pelo telefone comercial +55 73 98103-6219. Os formulários eletrônicos desta versão ainda não realizam envio.
10. Atualizações
Estes termos são uma minuta sujeita à validação jurídica e operacional antes da publicação. Última revisão: 15 de novembro de 2026. A versão vigente deve refletir o funcionamento real do site e da empresa.